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Condições Gerais de Venda
O website shop.holiclinica.pt está domiciliado em Portugal e pertence a Holiclínica – Saúde Natural Lda, com sede na Rua das Pimenteiras Lote 5 R/C B, 2415-767 Leiria, Portugal, com NIF 506065952, e tem como objetivo a comercialização de produtos homecare de marcas de alta cosmética das quais somos distribuidores exclusivos em Portugal.
A. SEÇÃO A – CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Os pontos abaixo descritos referem as regras e os termos de utilização do website da Holiclínica – Saúde Natural Lda, dando conta das limitações e riscos para o utilizador. Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita de modo tácito estas regras e termos de utilização. A Holiclínica – Saúde Natural Lda reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio. Caso não concorde com os termos abaixo disposto, por favor não utilize este site.
A.1 Propriedade Intelectual
Por “conteúdo do site” entende-se, toda a informação constante neste site, tal como texto, imagens, vídeos, design, ilustrações e software.
Todo o conteúdo do Site Holiclínica – Saúde Natural Lda constitui propriedade da Holiclínica – Saúde Natural Lda, dos seus fornecedores ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Holiclínica – Saúde Natural Lda. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Holiclínica – Saúde Natural Lda não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Holiclínica – Saúde Natural Lda não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas atividades deste último no site.
A.2 Ligação para outros sites
Pontualmente, a Holiclínica – Saúde Natural Lda poderá estabelecer links para outros sites na web. Quando tal acontece, a Holiclínica – Saúde Natural Lda não tem qualquer tipo de controlo sobre estes sites, não podendo por isso ser responsabilizada pela disponibilidade ou não dos mesmos, nem pelos conteúdos neles contidos.
A.3 Conteúdo proibido
No site holiclinica.pt declinamos e rejeitamos todo o conteúdo:
- Que seja ofensivo para a comunidade ou que promova o racismo, a xenofobia, a pornografia ou a pedofilia.
- Que ofenda a moral e os bons costumes dos visitantes, tais como palavras ou expressões ofensivas, imagens e texto que possam ferir a sensibilidade de maiores e menores ou invadir a privacidade.
- Que promova informações falsas e/ou atividades ilegais e crimes informáticos.
- Que promova e envolva a transmissão de emails não requeridos.
A.4 Funcionalidade
A informação e os conteúdos incluídos neste site são indicativos, pelo que requerem sempre um aconselhamento junto de profissionais. Ao utilizar o nosso site, o utilizador concorda que quaisquer danos ou prejuízos daí resultantes, direta ou indiretamente, não são imputáveis à Holiclínica – Saúde Natural Lda.
B. SEÇÃO B – CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
B.1 Âmbito de Aplicação
As Condições Gerais de Venda aqui detalhadas referem-se exclusivamente às relações contratuais entre todos os clientes utilizadores do site shop.holiclinica.pt (aqui designados “clientes”) e a Holiclínica – Saúde Natural, Lda.
Estas condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e anulam todas as outras condições, exceto acordo prévio, expresso e por escrito. A Holiclínica – Saúde Natural Lda pode modificar pontualmente certas alíneas das suas condições gerais, sendo por isso preciso que estas sejam relidas a cada visita no site da Holiclínica – Saúde Natural Lda (aqui designado “Site”). Consideramos que, quando as encomendas são confirmadas, o cliente aceita de livre vontade as nossas condições gerais de venda.
Ao navegar no nosso site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais em vigor à data.
B.2 Produtos: fotografias, informações e dados técnicos
As fotografias dos produtos são ilustrativas e, ainda que tentem reproduzir com a maior fiabilidade possível o produto físico e real, poderão ter ligeiras diferenças. Estas imagens não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso da Holiclínica – Saúde Natural Lda. No que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos fornecedores, a Holiclínica – Saúde Natural Lda declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo e validade.
B.3 Políticas de preço
Os preços de venda indicados no site estão em Euros, e incluem a taxa de IVA em vigor. Os custos inerentes ao envio ficam a cargo do cliente e são cobrados no final da encomenda, dependendo dos produtos selecionados, do peso e do destino (Portugal continental ou ilhas).
A Holiclínica – Saúde Natural Lda declina toda e qualquer responsabilidade em caso de erro ou de diferenças que possam surgir entre o valor total estimado da encomenda e o valor de faturação em euros.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda reserva-se o direito de alterar livremente e a qualquer momento os preços em vigor. Ainda assim, a Holiclínica – Saúde Natural Lda tentará aplicar sempre os preços que estejam em vigor no momento em que o cliente efetuar e confirmar a encomenda.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (erro informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo que esta já tenha sido confirmada e paga.
B.4 Disponibilidade e stock
Sempre que exista disponibilidade de stock a Holiclínica – Saúde Natural Lda compromete-se a respeitar os prazos de envio estipulados – 1 a 3 dias úteis após confirmação de pagamento.
Se um dos produtos encomendados não estiver disponível em stock, a Holiclínica – Saúde Natural Lda entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de máximo de 1 a 3 dias a partir da data da encomenda, para informar sobre um novo prazo de entrega do produto.
Na impossibilidade do fornecimento ou substituição do produto indisponível, ou em caso de recusa por parte do cliente, a Holiclínica – Saúde Natural Lda procederá ao reembolso total do valor do produto.
B.5 Envios
As encomendas efetuadas no site da Holiclínica – Saúde Natural Lda são entregues em Portugal Continental e Ilhas através dos CTT, de uma transportadora ou na Loja da Holiclínica – Saúde Natural Lda, em Leiria.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda não efetua entregas em apartados.
Em caso excecional do não recebimento da encomenda nos prazos estipulados, a Holiclínica – Saúde Natural Lda compromete-se a investigar junto da transportadora em causa qual o motivo, operação que poderá levar alguns dias.
Após a receção da encomenda, o cliente terá 24 horas para reclamar qualquer anomalia à Holiclínica – Saúde Natural Lda, pelo telefone (+351) 244 244 838 460.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda não se responsabiliza por eventuais problemas ocorridos durante o transporte.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda reserva-se a recusar qualquer pedido de reembolso ou substituição (direito de retratação) para produtos que apresentem sinais de defeitos externos e em relação aos quais não tenha sido feita uma reclamação no prazo de 24 horas.
Ao finalizar a encomenda o cliente aceita os valores de envio calculados e apresentados.
B.6 O que fazer ao receber uma encomenda da Holiclínica – Saúde Natural Lda
Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
Verificar se o produto está conforme a encomenda efetuada.
B.7 Prazos de entrega
Após confirmar o pagamento, a Holiclínica – Saúde Natural Lda compromete-se a fazer o envio da encomenda num prazo de 1 a 3 dias úteis, salvo ruptura de stock.
O tempo de entrega é indicativo e está dependente do modo de entrega escolhido pelo cliente. O tempo de entrega indicado exclui ainda eventuais impedimentos físicos ou estruturais, como moradas incorrectas ou contratempos de força maior.
B.8 Meios e Gateways de Pagamento
De modo a assegurar que os pagamentos são feitos de forma segura, a Holiclínica – Saúde Natural Lda escolheu parceiros que garantam total confiança. O nome das entidades com quem trabalhamos (EuPago) pode aparecer no extrato da sua conta bancária.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda exorta o/a Utilizador(a) a não realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado no website shop.holiclinica.pt. Se o tentar, a Holiclínica – Saúde Natural Lda não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
No website www.holiclinica.pt poderá efetuar o pagamento através dos seguintes meios:
· Referência Multibanco
· MBWay
· Transferência Bancária
· Cartão de Crédito
Em caso de suspeita de fraude, a Holiclínica – Saúde Natural Lda reserva-se o direito de cancelar a transação.
B.8.1 Pagamentos por Referência Multibanco
O/A Utilizador(a) com conta bancária domiciliada num banco português poderá liquidar as suas encomendas no website shop.holiclinica.pt utilizando o sistema de pagamento Referência Multibanco.
Ao concluir a encomenda, o/a Utilizador(a) receberá de imediato um e-mail com a referência Multibanco para proceder ao seu pagamento, no prazo máximo de 48 horas.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda apenas procederá à expedição da encomenda após o pagamento da mesma. As encomendas que não sejam pagas nesse período consideram-se automaticamente canceladas, sem qualquer custo para o/a Utilizador(a).
B.8.2 Pagamentos por MBWay
O/A Utilizador(a) deverá introduzir o seu número de telemóvel ao concluir a encomenda, recebendo de seguida uma notificação na aplicação MBWAY para validar o pagamento. O/A Utilizador(a) deverá validar o pagamento no prazo de tempo indicado no momento de confirmação da encomenda.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda apenas procederá à expedição da encomenda após o pagamento da mesma. As encomendas que não sejam pagas no período referido consideram-se automaticamente canceladas, sem qualquer custo para o/a Utilizador(a).
B.8.3 Pagamentos por Transferência Bancária
Ao finalizar uma encomenda, o/a Utilizador(a) será informado/a dos dados para a transferência bancária para a conta titulada em nome da Holiclínica – Saúde Natural Lda. A transferência do montante deverá ser efetuada no prazo máximo de 3 (três) dias.
Após realizar a transferência, o/a Utilizador(a) deverá enviar à Holiclínica – Saúde Natural Lda o comprovativo da mesma com informação do número da encomenda que recebeu na sua caixa de correio eletrónico.
A Holiclínica – Saúde Natural Lda apenas procederá à expedição da encomenda após o pagamento da mesma. As encomendas que não sejam pagas no período referido consideram-se automaticamente canceladas, sem qualquer custo para o/a Utilizador(a).
B.9 Devolução, troca ou reembolso
O cliente tem o direito de exercer a devolução, num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.
As despesas das taxas de envio do produto para devolução serão da responsabilidade do cliente.
Em caso do exercício do direito de retratação, a Holiclínica – Saúde Natural Lda fará o possível para reembolsar o cliente de forma célere, ressalvando, no entanto, que este prazo dependerá da avaliação técnica a efetuar ao produto ou material.
A devoluções deverão ser enviadas para a sede da Holiclínica – Saúde Natural Lda:
- Holiclínica – Saúde Natural Lda
- Rua das Pimenteiras Lote 5 R/C B, 2415-767 Leiria
As devoluções deverão ser comunicadas à Holiclínica – Saúde Natural Lda através do (+351) 244 838 460 ou para geral@holiclinica.pt
B.10 Produtos excluídos do direito de resolução legal
- Produtos incompletos, danificados ou utilizados pelo cliente;
- Produtos personalizados de acordo com especificações do cliente;
- Produtos selados, não suscetíveis de devolução, por motivos de higiene ou preservação da saúde.
B.11 Devolução
Para fazer a devolução de um produto*, o cliente deverá entrar em contacto com a Holiclínica – Saúde Natural Lda, através do telefone (+351) 244 838 460 ou do email geral@holiclinica.pt. Os custos associados ao envio ficarão a cargo do cliente (o produto viaja sob responsabilidade do mesmo).
Para o período coberto pela garantia deverá o cliente deverá utilizar os mesmos meios de contacto.
(*) O prazo para devolução de produtos é de 14 dias após a sua receção, sendo necessária a apresentação do documento de compra.
B.12 Garantia dos produtos
Nos termos da legislação aplicável, os produtos comercializados pela Holiclínica – Saúde Natural Lda estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos.
Todos os produtos e marcas disponíveis em shop.holiclínica.pt têm autorização de comercialização e consumo em Portugal, estando abrangidos pela regulamentação do Infarmed..
Caso o produto adquirido apresente defeito, o/a Utilizador(a) deverá comunicar a situação à Holiclínica – Saúde Natural Lda, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de produtos dentro do período da garantia serão suportados pela Holiclínica – Saúde Natural Lda.
Após a receção do produto nas instalações da Holiclínica – Saúde Natural Lda será feita a verificação e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído.
Neste caso, a Holiclínica – Saúde Natural Lda procederá à substituição do Produto e fará um novo envio para a morada do/a Utilizador(a) sem qualquer custo adicional.
O/A Utilizador(a) poderá, também, optar pela devolução do produto ou resolução do contrato, sendo reembolsado da quantia referente ao produto com defeito ou desconforme e dos respetivos portes de envio. No caso do/a Utilizador(a) ter adquirido mais que um produto na mesma encomenda, ser-lhe-á devolvida a quota-parte do custo de envio referente a esse produto.
B.13 Litígios e responsabilidade
B.13.1 Resolução Alternativa
Resolução alternativa de litígios de consumo (RAL)
Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
B.13.2 Entidade Competente
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal da sede da Holiclínica – Saúde Natural Lda, em Leiria.
B.13.3 Responsabilidade
A Holiclínica – Saúde Natural Lda não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Holiclínica – Saúde Natural Lda não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
B.14 Comentários e Opiniões acerca dos Produtos
As opiniões publicadas pelos utilizadores da Holiclínica – Saúde Natural Lda são monitoradas e moderadas pela sua equipa interna. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a Holiclínica – Saúde Natural Lda reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.